No prédio, parte das famílias resiste, e a de Emerson é uma delas. O confronto na rua aumenta conforme a resistência se intensifica. Aumenta também o desespero da criança que, inicialmente, observava por uma fresta da janela, junto à mãe, a ação da polícia e a resistência de seus vizinhos. Balas de borracha atingiam janelas, o ar estava irrespirável dentro do edifício. O gás das bombas de lacrimogêneo subia pelos andares do prédio e dominava o espaço.

Aquilo tudo era demais para o garoto. Dispara para o quinto andar. Encara a escada com desespero. A mãe demora alguns minutos para perceber sua ausência. Quando dá pela falta, corre em meio à fumaça. Na confusão a mãe acerta o caminho instintivamente. Chega a tempo e gruda em uma das pernas do garoto que ainda está pendurada do lado de dentro da sacada.

Agosto de 2005, reintegração de posse da Plínio Ramos. Depois de 6 anos do despejo o prédio continua lacrado, esperando valorização imobiliária. Ao corpo que sente a ausência das condições essenciais para sua existência e reprodução da vida parece haver duas opções. A insurgência ou a paralisia. Da paralisia à vida nas ruas o caminho não é tão distante. E dela para a morte, não apenas física, mas social e psíquica, é possível se chegar com um salto raso.

Esta trajetória extremada não é tão incomum assim. Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de 2010, revelam que na cidade de São Paulo existem 13.666 pessoas em situação de rua. Em 2001 a Fundação havia contado 8.095 pessoas. Percorrendo a cidade, é possível encontrar tal situação em locais anteriormente improváveis, como nos centros das periferias de São Paulo.

Uma máxima presente em assembléias e reuniões de movimentos de moradia de São Paulo é a que diz “A necessidade faz a causa”. A necessidade impulsiona a ação do sujeito para o fazer político coletivo. Sem se deixar aniquilar, o caminho possível é o da insurgência como meio de se efetivar os direitos humanos, inúmeras vezes desrespeitados oportunamente, mas ainda assim garantidos pela Constituição brasileira.

 

O desrespeito oportuno aos direitos humanos acontece quando o empreendedorismo urbano sobrepõe-se às políticas sociais públicas, com vistas puramente a atrair mais investimentos em relação a outras cidades da rede global. São Paulo faz parte da chamada rede de cidades globais. De acordo com a socióloga holandesa Saskia Sassen, as cidades globais são cidades conectadas em circuitos globalizados, principalmente em relação ao capital financeiro internacional, grandes corporações e eventos. Por isso, estabelecem entre si competitividades no sentido de atrair capitais, turistas, empresas.

Declarações do alemão Wolfgang Nowak, Diretor Executivo da Alfred Herrhausen Society, braço social do Deutsche Bank, dadas ao Blog do Portal Exame, em 3 de abril de 2008, não nos deixam dúvida: “O nosso interesse é bem egoísta. O futuro da sociedade está nas cidades, certo? E só há bancos bem-sucedidos em cidades bem sucedidas. Se as cidades fracassarem, como vem acontecendo até agora, nós, como banco, também fracassaremos. Todas elas (cidades) têm algo em comum: o fato de serem máquinas econômicas bem sucedidas”.

Portanto, existem projetos em disputa na cidade, principalmente na região central de São Paulo. O centro é um território de disputa e por isso de conflito. De forma simplificada, há o projeto que tenta varrer os pobres e a pobreza para debaixo do tapete ou para bem longe, nos bairros periféricos como Cidade Tiradentes, para que a cidade pareça ser bem sucedida. Em contraposição, há o projeto que pensa o centro não exclusivamente para pobres ou para os ricos, mas como um espaço diverso, de convívio entre pessoas de diferentes segmentos sociais e econômicos.

 

Quando o caminho escolhido pelas famílias, que compõem movimentos sociais urbanos, é o da insurgência, as vidas são organizadas na medida do possível dentro deste conflito. Evidenciá-lo e vivê-lo, com todos os seus riscos, tendo como perspectiva superá-lo, é onde está a possibilidade de se dar um basta à necessidade ou de pelo menos reduzi-la.

Ciclo perverso dos despejos

Fogão, secadora de roupa, tanquinho, beliche, colchão, microondas e louças. Tudo o que pertencia à Maria de Fátima Souza, 29 anos, foi com ela para debaixo do viaduto Rio Branco, na região Central de São Paulo, em setembro do ano passado. Fátima não teve saída e foi obrigada a levar com ela seus três meninos, com idades entre 14 e 5 anos. O motivo da mudança forçada da família foi a concretização de um pesadelo, o desemprego. “Trabalhava como doméstica e um dia fui despedida. A vida desabou”, conta.

Fátima e sua família moravam no Jardim Ângela, zona Sul de São Paulo. Sem dinheiro para o aluguel, as ruas do centro de São Paulo foram a opção inevitável. Ela viu a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana levar violentamente todas as suas coisas. “Deixaram a gente com a roupa do corpo”. Dois meses se passaram e Fátima teve contato com o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC), coordenado por Nelson da Cruz Souza. Entrou para o movimento e passou a morar na rua General Flores no Bairro da Luz, uma ocupação. “Depois que conheci a luta no movimento nunca mais vou pegar minhas coisas e ir sozinha com minha família para a rua. Ganhei a consciência de que todos nós temos direito à moradia”, afirma.

 

Na General Flores, a vida não era fácil, mas Fátima tinha espaço para cuidar de reorganizar seu cotidiano e de suas crianças. Sempre fez esforço para garantir escola aos filhos, sendo que um deles até curso de línguas fazia. Ao ir para a rua, a educação foi negada a eles. Perderam o ano escolar. Com um lar, Fátima tratou de encontrar escola para seus filhos e começou a trabalhar no Parque D.Pedro, vendendo coco verde. As crianças passaram a freqüentar o clube municipal Raul Tabajaras, e ter aulas de judô, capoeira, natação, dança e circo. Os dois mais velhos são exímios malabares.

Mas em casos de despejo, o sistema Judiciário age rapidamente. A ocupação do prédio aconteceu dia 24 de novembro de 2008. O proprietário do prédio pediu reintegração de posse dia 9 de dezembro. A Justiça determinou a saída das famílias para a véspera de Natal. “Então pedi para que as famílias pudessem passar o natal e ano novo na moradia e foi concedido”, afirma Souza.

Desde então o movimento iniciou três frentes de negociação. Uma com a prefeitura, para que as famílias tivessem atendimento habitacional. Na Justiça para que o prazo da saída das famílias fosse prorrogado até que conseguissem outra moradia. E uma terceira, foi com a Polícia Militar, para que em caso de despejo não ocorresse violência.  A prefeitura sinalizou, sem garantias, que ofereceria o atendimento emergencial às famílias. Uma ajuda de até R$ 300 no período de seis meses, a partir de fevereiro, dentro do Programa Parceria Social, antigo Bolsa Aluguel. O que é pouco, reconhece Souza. “Lugar em um cortiço ou um quarto de pensão são encontrados no centro de São Paulo por no mínimo R$ 500. Se a pessoa tem filhos não consegue entrar em nenhum imóvel. E mais, quando os seis meses passarem o que as famílias farão”, indaga.

 

A prefeitura não tem projetos para atender famílias em moradia definitiva. “E o governo do estado oferece migalhas. Vivemos em um jogo de paliativos. De paliativo em paliativo a gente vai tentando a solução definitiva da moradia. Por enquanto, não temos outra saída senão o diálogo e o atendimento da prefeitura”.

Dia 14 de janeiro de 2009, por volta das 6 horas, cerca de 10 carros da Polícia Militar e dois do Corpo de Bombeiros tomaram a General Flores e iniciaram o processo de despejo. Junto com a família de Fátima, outras 84 foram para a rua. “São famílias que vieram para cá porque estavam debaixo de viadutos ou sem condições de continuar em pensão e cortiços. Há famílias com rendimento mensal de R$ 200, outras que vivem com R$ 80 e outras que não possuem renda alguma. Não recorremos à ocupação à toa”, afirma Souza.

Se por um lado a Constituição brasileira assegura o direito à propriedade, de outro, o texto também assegura a função social da propriedade. Portanto prédios não podem ficar por anos vazios, geralmente sobrecarregados de impostos não pagos, esperando a valorização imobiliária. Mas nesta disputa de forças sabemos bem de que lado a corda quebra.

A luta das famílias continua. Elas foram temporariamente abrigadas por outra ocupação, a Mauá, que sobrevive desde 2007, mas que também está sujeita a um processo de reintegração de posse a qualquer momento. O prédio de quatro andares na General Flores, que abrigava uma antiga fábrica de roupas, e que ficou oito anos abandonado, passou a ter função social abrigando as 85 famílias.

 

 

Hoje o prédio da General Flores está novamente abandonado servindo de criadouro para ratos e baratas, a exemplo da antiga ocupação Plínio Ramos e tantos outros prédios vazios. De acordo com o Censo 2010, existem cerca de 290 mil domicílios vagos na capital, número que daria para resolver o déficit habitacional da cidade. Existem hoje 130 mil famílias sem ter onde morar, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, sem incluir pessoas que vivem em habitações irregulares ou precárias, como favelas ou cortiços. Só um detalhe, o Censo 2010 levantou apenas moradias fechadas, sem contar prédios comerciais e públicos ociosos.

Foco de resistência

Mesmo para os mais iniciados, os momentos que antecedem uma ocupação de imóvel urbano são tensos. Era o que se via, em 19 de maio de 2011, nos rostos de cerca de 400 pessoas, participantes do Movimento de Moradia do Centro (MMC), horas antes da madrugada em que entraram num imóvel na rua São Joaquim, 329, região da Liberdade, São Paulo. O alvo era um prédio do Exército brasileiro sem uso há 15 anos

O que sustenta a resistência à tamanha pressão, define Suely Lima, uma das coordenadoras do movimento, é a necessidade básica da moradia. “Quando os canais de diálogo, seja na mesa de negociação com o governo ou nos Conselhos Municipais, não estão funcionando, esta é a nossa única opção. Não queremos moradia de graça, queremos programas sociais que viabilizem moradias para pessoas de baixa renda”, afirma.

Após 24 horas da entrada das famílias nos prédios ociosos a luta passa a ser na Justiça. Na São Joaquim, 329, as famílias foram obrigadas a sair na manhã seguinte à ocupação. O próprio Exército com todo seu aparato cuidou de retirar as famílias. Há situações em que a ocupação sobrevive anos ou meses, dependendo da velocidade com que se pede a reintegração de posse. 

No acampamento Alto Alegre, extremo leste de São Paulo, a ocupação, coordenada pelo Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana (MSTRU), resistiu por meses, de abril a outubro de 2009. Josefa Edna de Jesus, 34 anos, indígena da aldeia Pankararé, nas proximidades do município Paulo Afonso, na Bahia, participou da ocupação e conta que o terreno era tomado por mato e entulho. “Fizemos toda a limpeza do local para montar nossos barracos. A gente trabalhou muito naquela terra para que pudesse viver ali”, afirma Josefa.

A improvisação em uma ocupação de terra é muito maior do que na de prédios, já que não possui uma estrutura mínima para se viver. “Tivemos que viabilizar água, luz, banheiros, cozinha, tudo improvisado debaixo da lona. Ainda não era uma casa para se viver dignamente, mas faz parte da luta”, avalia Josefa.

A sem-teto vive com seu marido, José Carlos Cruz, da aldeia Pankararú, de Pernambuco, e seus 6 filhos há 14 anos em São Paulo. “Conheci meu marido quando ele foi até minha aldeia participar de um dia festivo. Nos casamos e viemos para São Paulo. Quando cheguei pagava mais de R$ 100 de um barraquinho de tábua que não tinha nem banheiro. Comi o pão que o diabo amassou aqui.”

Na Bahia ela trabalhava no cultivo da terra e caçava com seu pai. “Era tatu, veado. Toda caça que aqui é proibida, lá podemos comer. Mas nem sempre tinha comida”. Mesmo com toda a dificuldade, Josefa prefere viver na cidade grande. “Aqui é mais fácil conseguir emprego e se não consegue você cata latinha e papelão e tem como sobreviver. Lá não tem estas coisas. Além disso, nas ocupações de movimento a gente consegue viver em comunidade”.

O despejo veio sem negociação e tudo o que as famílias construíram os tratores da prefeitura colocaram abaixo. Todo o aparato policial, violência física e verbal se fizeram, como de praxe, presentes. Mesmo sob pressão, a opção das famílias foi montar barracos na calçada, debaixo de uma torre de alta tensão.

Em condição subumana, sem energia elétrica, banheiros, comida, água, apenas debaixo de lona, as famílias, maior parte mulheres e crianças, ficaram por quase dois meses expostas a todas as intempéries possíveis. Sol, chuva, água contaminada (a única fonte de água era um córrego poluído), crianças sem escola (as escolas não recebiam as crianças nas aulas regulares), sem contar a hostilidade de vizinhos.

As condições precárias de moradia acabam acarretando situações extremas. Mariana Albertina dos Santos, 18 anos, relata a cena que presenciou: “Vi uma garotinha com sede virar garganta abaixo uma garrafa cheia. O problema é que não era água, era água sanitária. Foi uma correria danada”. A criança foi levada às pressas ao hospital para desintoxicação. “Felizmente deu tempo”, conta.

Rosilene Maria da Silva, 42 anos, teve que se separar do filho, com anemia falciforme. “Não podia ficar com ele aqui. Tive que mandar para casa da minha filha que também é ocupação, mas um pouco melhor, pois é de alvenaria”. Indagada sobre quais eram as perspectivas para seu futuro, Rosilene, de olho na terra arrasada que virou o acampamento, respondeu: “A vida da gente é uma situação assim. Dificilmente a gente sai desta situação.”

Dois meses antes, em agosto de 2009, do outro lado da cidade, extremo da zona sul, no Capão Redondo, Maria Madalena Nunes Maciel, 34 anos, e seus sete filhos passaram pela mesma situação de reintegração de posse pela qual passou Rosilene, Mariana e Josefa, na zona leste. Ela morava com mais 890 famílias no acampamento Olga Benário, cujas famílias estavam organizadas no Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Fommaesp).

A incerteza da moradia faz parte de cada dia de Maria Madalena, desde que chegou há São Paulo há cinco anos, vinda da Bahia. Primeiro morou com a cunhada, em péssimas condições, pois o local era pequeno para duas famílias. Depois alugou uma casa. O dinheiro que ganhava, R$ 120 do Programa Bolsa Família mais R$ 180 do trabalho de reciclagem, era gasto com o aluguel. “Ir para a ocupação foi a maneira que encontrei para conseguir comer”.

Maria Madalena não imaginava que passaria por um dos despejos mais violentos de São Paulo. As famílias resistiram ao descaso da Justiça e a Tropa de Choque revidou desproporcionalmente. Balas de borracha, bombas de efeito moral, gás pimenta. Helicóptero da Polícia Militar sobrevoou o local no momento do despejo lançando bombas de gás. A operação da polícia foi planejada durante toda a semana que antecedeu o despejo. As escolas da região, bares e comércios receberam o comando para que permanecessem fechados.

No mesmo dia do despejo, as famílias montaram barracos na calçada em frente ao antigo acampamento devastado. Sem água, comida, banheiro, sob sol e chuva.

A repercussão da violência foi nacional e internacional. A Anistia Internacional denunciou e condenou os abusos à mídia mundial e às autoridades do país. Diante de tanta exposição, prefeitura e governo do Estado agiram com certa rapidez. Ofereceram atendimento emergencial às famílias e o terreno da antiga ocupação foi desapropriado para construção de moradia popular.

Sabendo que o processo ainda seria longo, as famílias criaram a Associação Olga Benário. A sede está fincada em um galpão localizado próximo ao terreno desapropriado. “As obras não sairão se deixarmos de pressionar o governo. Se pararmos de incomodar, vão simplesmente nos esquecer”, lamenta Felícia Mendes, coordenadora do Fommaesp. Após dois anos da reintegração, as famílias convivem com a descontinuidade do atendimento emergencial e sem a perspectiva de quando terão suas casas definitivas.

Enquanto isso, as famílias do Alto Alegre lutam pela desapropriação do terreno da antiga ocupação. Elas foram cadastradas pelo governo do estado e estão na fila de um programa para moradia definitiva. Mas esta fila significa anos ou décadas de espera. Sem opção, manifestações, acampamentos em frente à prefeitura e novas ocupações são instrumentos de pressão que passaram a fazer parte da vida destas famílias.

Renata Bessi
São Paulo, 2011